Termos e Condições 

 

 

Os serviços ao seu dispor neste portal são-lhe proporcionados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional  (IEFP). O IEFP, proprietário deste portal, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

 

 

 

1. Confidencialidade

 

Pela própria natureza e objetivos dos serviços interactivos aqui disponibilizados é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. O IEFP garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que:

 

- Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;

 

-  Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" directo ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.

 

O IEFP reserva-se o direito de poder fornecer dados agregados (tais como localidade, idade e outros) para fins considerados de utilidade pública, designadamente no âmbito de produção estatística.

 

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.

 

 

 

2. Cookies

 

Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, este portal poderá recorrer a uma funcionalidade do "browser" conhecida como "cookie". Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte.

 

Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu "browser" por forma a impedir a instalação de "cookies" no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sítios da Internet.

 

 

 

3. Banners

 

Um "banner" é uma área retangular do écran que publicita uma marca ou um serviço, procurando atrair o utilizador a clicar sobre ele e entrar no sítio da internet com o qual estabelece ligação. O IEFP compromete-se a apenas colocar neste portal "banners" destinados à divulgação de serviços de utilidade pública.

 

Todos os "banners" que possam aparecer neste sítio são distribuídos usando a tecnologia da DoubleClick. Todos os utilizadores que recorram a estes "banners" permanecerão completamente anónimos.

 

 

 

4. Ligações a Terceiros

 

Este sítio, construído numa lógica de portal, contém uma variedade de ligações para outros sítios na internet, nacionais ou estrangeiros.

 

Ao estabelecer, a partir deste sítio, ligações com outros sítios na internet, seja por meio de um "link" ou de um "banner", poderá receber um "cookie" de um dos nossos parceiros.

 

O IEFP não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

 

 

  

5. Login, Palavra-Chave, Correção e Atualização de Informação de Carácter Pessoal

 

No final do processo de registo passa a ser integralmente responsável por todas as atividades que desenvolva neste portal. Em caso de suspeita de uso não autorizado da sua palavra-chave ou de qualquer outra quebra de segurança, recomendamos que informe imediatamente a equipa deste portal. Para que a sua conta não seja acedida por terceiros não autorizados, recomendamos ainda que no final de cada sessão saia da sua conta e feche a janela do navegador (browser).

 

Cada utilizador dos serviços interativos aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados que neste Portal fiquem guardados, podendo controlar a quantidade de informação fornecida e quando (e em que circunstâncias) esta poderá, ou deverá, ser facultada a terceiros.

 

 

 

6. Gratuitidade dos Serviços Prestados

 

Os serviços disponibilizados neste sítio são completamente gratuitos para os seus utilizadores.

 

 

 

7. Direito de Suspensão ou Cancelamento

 

A equipa responsável por este portal reserva-se o direito de suspender ou cancelar uma conta de utilizador caso verifique que a informação fornecida é falsa, incorreta, desatualizada, desadequada ou incompleta. A suspensão ou cancelamento de uma determinada conta apenas ocorrerá após notificação ao respetivo utilizador.


 


8. Criação de hiperligações para este Portal


A criação de hiperligações é livre. A hiperligação deverá abrir uma nova janela na qual este portal será o único elemento.

 

 

 

9. Aceitação e Vinculação

 

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste sítio está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um e-mail para emio@iefp.pt.